ORATÓRIO DE SANTA LUZIA - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RN

 

LEI Nº 11.027, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

Dispõe sobre o reconhecimento do “Oratório de Santa Luzia”, de Mossoró/RN, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º  Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o Oratório de Santa Luzia, de Mossoró/RN.

 

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

 

 

FÁTIMA BEZERRA

       Governadora

LEI Nº 11.026, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

FONTE -DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021